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Rejeição 398 - Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais deve ser informado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e é acionada quando o documento é identificado como uma Compra Governamental (o grupo gCompraGov está presente no ide), mas o grupo que detalha a composição do valor do IBS e da CBS para esse regime (tag: gTribCompraGov) está ausente.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o detalhamento da composição do valor é fornecido quando a operação é classificada como Compra Governamental. A validação falha quando:

– O grupo de informações de compra governamental (tag: gCompraGov) está informado.
– Mas, o Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais (tag: gTribCompraGov) está ausente.

Exemplo de ocorrência

Sua NFCom é para um órgão público, mas o grupo que detalha o cálculo da desoneração está faltando. Imagine que a NFCom possui o grupo <gCompraGov> no cabeçalho (indicando Compra Governamental), mas o grupo <gTribCompraGov> está omitido nos itens:

...
<ide>
    <gCompraGov>...</gCompraGov>
</ide>
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, a presença da tag <gCompraGov> no ide obriga a informação da composição do valor do IBS e da CBS nos itens, mas o grupo <gTribCompraGov> não foi incluído. A SEFAZ rejeitará o documento, pois o grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais deve ser informado.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve incluir e preencher corretamente o grupo de Composição do Valor da Compra Governamental (gTribCompraGov) em todos os itens que se aplicam.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Inclua e Preencha o Grupo gTribCompraGov: Insira o grupo <gTribCompraGov> (dentro de <gIBSCBS>) e preencha todos os campos que descrevem o cálculo do IBS/CBS.
  2. Campos a Preencher: O grupo exige tags como:
    – <pAliqIBSUF>/<vTribIBSUF>: Alíquota e valor que seria devido à UF.
    – <pAliqIBSMun>/<vTribIBSMun>: Alíquota e valor que seria devido ao Município.
    – <pAliqCBS>/<vTribCBS>: Alíquota e valor que seria devido à CBS.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<ide>
    <gCompraGov>...</gCompraGov>
</ide>
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gTribCompraGov>
                        <pAliqIBSUF>10.00</pAliqIBSUF>
                        <vTribIBSUF>100.00</vTribIBSUF>
                        <pAliqIBSMun>5.00</pAliqIBSMun>
                        <vTribIBSMun>50.00</vTribIBSMun>
                        <pAliqCBS>5.00</pAliqCBS>
                        <vTribCBS>50.00</vTribCBS>
                    </gTribCompraGov>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...