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Rejeição 400 - Somas dos valores de IBS e CBS em compras governamentais divergente

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e é acionada quando a soma dos valores de IBS e CBS declarados no grupo de Composição de Compra Governamental (gTribCompraGov) é diferente da soma dos valores finais (vIBSUF, vIBSMun e vCBS) declarados no grupo principal de tributação (gIBSCBS).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência matemática entre os valores de IBS e CBS informados na Composição de Compra Governamental e os valores finais do tributo. A validação falha quando:

– O grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais (tag: gTribCompraGov) está informado.
– A soma dos valores de IBS e CBS dentro do gTribCompraGov difere da soma dos valores finais (vIBSUF, vIBSMun, vCBS) dentro do gIBSCBS.

Exemplo de ocorrência

Imagine um cenário de cálculo:

Valores Finais Líquidos (gIBSCBS):
- vIBSUF = R$ 50,00 - vIBSMun = R$ 25,00 - vCBS = R$ 25,00 - Soma Final: R$ 100,00

Valores de Composição (gTribCompraGov): - vTribIBSUF = R$ 50,00 - vTribIBSMun = R$ 25,00 - vTribCBS = R$ 30,00 - Soma Final: R$ 105,00

Soma Final (R$ 100,00) ≠ Soma Composição (R$ 105,00).

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <vIBSUF>50.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    <gIBSMun>
                        <vIBSMun>25.00</vIBSMun>
                    </gIBSMun>
                    <gCBS>
                        <vCBS>25.00</vCBS>
                    </gCBS>
                    <gTribCompraGov>
                        <vTribIBSUF>50.00</vTribIBSUF>
                        <vTribIBSMun>25.00</vTribIBSMun>
                        <vTribCBS>30.00</vTribCBS>
                    </gTribCompraGov>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, a soma do <gTribCompraGov> é R$105,00 e a soma dos valores finais é R$ 100,00. A divergência de R$ 5,00 fará com que a SEFAZ rejeite o documento, pois as somas são divergentes.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve garantir que a soma dos valores de IBS e CBS dentro do grupo de Composição de Compra Governamental (gTribCompraGov) seja igual à soma dos valores finais (vIBSUF + vIBSMun + vCBS) do item.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Confirme os Valores Finais: Certifique-se de que vIBSUF, vIBSMun e vCBS estão corretos (após todas as deduções/diferimentos).
  2. Calcule o Total da Composição: Calcule a soma dos valores finais.
  3. Ajuste os Valores da Composição: Corrija os valores dentro do grupo <gTribCompraGov> (vTribIBSUF, vTribIBSMun, vTribCBS) para que sua soma total corresponda exatamente à soma dos valores finais.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <vIBSUF>50.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    <gIBSMun>
                        <vIBSMun>25.00</vIBSMun>
                    </gIBSMun>
                    <gCBS>
                        <vCBS>25.00</vCBS>
                    </gCBS>
                    <gTribCompraGov>
                        <vTribIBSUF>50.00</vTribIBSUF>
                        <vTribIBSMun>25.00</vTribIBSMun>
                        <vTribCBS>25.00</vTribCBS>
                    </gTribCompraGov>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...