Rejeição 496 - CNPJ da NF substituída deve ser o mesmo do CNPJ emissor da NFCom de substituição

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre quando o documento eletrônico emitido é uma NFCom de Substituição (finNFCom = 3), e o CNPJ do emitente da NFCom não corresponde ao CNPJ que está na chave de acesso (ou no grupo de referência) da Nota Fiscal (NF) que está sendo substituída.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o CNPJ do emitente da NFCom de Substituição é idêntico ao CNPJ do documento que está sendo referenciado/substituído. A validação falha quando:

– O Tipo da NFCom (tag: finNFCom) é igual a 3 (Substituição).
– O CNPJ do emitente da NFCom de Substituição (tag: <CNPJ> no grupo emit) é diferente do CNPJ da NF que está sendo substituída (localizado na chave de acesso referenciada ou na tag <CNPJ> do grupo gNF para modelos 21/22).

Exceção: Casos de alteração do CNPJ da empresa por motivo de aquisição, fusão ou incorporação devem ser tratados no ambiente de autorização da NFCom.

Exemplo de ocorrência

Sua NFCom de Substituição está sendo emitida pelo CNPJ “A”, mas refere-se a uma NF que foi emitida pelo CNPJ “B”. Imagine que a seção de identificação (ide) e a seção do emitente (emit) possuem a seguinte configuração:

...
<ide>
    <finNFCom>3</finNFCom>
    <chNFComSubstituida>22222218000122999999...</chNFComSubstituida>
</ide>
<emit>
    <CNPJ>11111111000111</CNPJ>
</emit>
...

Neste exemplo, O documento é uma Substituição (finNFCom = 3) e o CNPJ da NFCom emitente (11.111.111/0001-11) é diferente do CNPJ contido na chave de acesso da nota substituída (22.222.222/0001-22). A SEFAZ rejeitará o documento, pois o CNPJ do emissor da NFCom de substituição deve ser o mesmo do CNPJ que emitiu o documento original.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve garantir que a NFCom de Substituição seja emitida pelo CNPJ que consta no documento original.

Você pode seguir os seguintes passos:

Confirme o CNPJ Original: Obtenha o CNPJ exato (14 dígitos) que consta na NF ou na chave de acesso que está sendo substituída.
Ajuste o Emissor: Se necessário, emita a NFCom de Substituição utilizando o CNPJ correto no campo <CNPJ> do grupo emit.
Use a Exceção (se aplicável): Se a divergência de CNPJ for devida a uma fusão, cisão, ou aquisição, entre em contato com o Fisco, pois essa situação deve ser tratada fora da validação padrão do schema.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<ide>
    <finNFCom>3</finNFCom>
    <chNFComSubstituida>22222218000122999999...</chNFComSubstituida>
</ide>
<emit>
    <CNPJ>22222222000122</CNPJ>
</emit>
...