Rejeição 1002 - NF-e sem informação de ICMS / ISSQN

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando uma NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) é emitida com finalidade diferente de Nota de Crédito (finNFe=5) ou Nota de Débito (finNFe=6), mas não possui a informação obrigatória dos tributos do regime atual: ICMS (<ICMS>) ou ISSQN (<ISSQN>).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que, se a Finalidade de emissão (<finNFe>) for diferente de 5 e 6:

É obrigatório informar no detalhe do item:

– O grupo de tributação do ICMS (<ICMS>), ou – O grupo de tributação do ISSQN (<ISSQN>)

Exceção: A regra não se aplica se o Tipo de operação com o ente governamental (<tpOperGov>) for 2 - Recebimento do pagamento.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o XML for de uma NF-e normal (finNFe=1) para uma venda de produto (que exige ICMS), mas a tag <ICMS> estiver ausente ou o grupo <ISSQN> (se for serviço) estiver ausente.

...
<ide>
    ...
    <finNFe>1</finNFe>
    ...
</ide>
...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>...</IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, é necessário incluir o grupo de tributação do ICMS ou do ISSQN no XML da nota, conforme a natureza da operação fiscal:

Opção 1 - Incluir o grupo ICMS>: Se a operação for uma venda de produtos (circulação de mercadorias), adicione o grupo <ICMS> com suas respectivas tags filhas dentro do grupo <imposto>.
Opção 2 - Incluir o grupo <ISSQN>: Se a operação for uma prestação de serviços sujeita ao ISSQN, insira o grupo <ISSQN> com suas tags filhas dentro do grupo <imposto>.

Além disso, verifique a finalidade da NF-e:

Certifique-se de que o campo <finNFe> não está configurado como 5 (Nota de Crédito) ou 6 (Nota de Débito). Para operações normais, utilize valores como 1 (NF-e normal) ou 4 (Devolução de Mercadoria).

O XML corrigido ficaria assim (Opção 1):

...
<ide>
    ...
    <finNFe>1</finNFe>
    ...
</ide>
...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>...</IBSCBS>
            <ICMS>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <vBC>100.00</vBC>
                <pICMS>18.00</pICMS>
                <vICMS_icms>18.00</vICMS_icms>
            </ICMS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...