Rejeição 1009 - Não informado tipo de nota de débito

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre em uma NF-e (Modelo 55) quando a Finalidade de emissão da NF-e (<finNFe>) é preenchida com o valor 6 (Nota de débito), mas o campo Tipo de Nota de Débito (<tpNFDebito>) não é informado.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra determina que, quando a Finalidade de emissão da NF-e (finNFe) for igual a 6 – “Nota de Débito”, torna-se obrigatória a informação do Tipo de Nota de Débito (tpNFDebito).

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o XML for de uma NF-e classificada como Nota de Débito, mas omitir a tag <tpNFDebito> no grupo de identificação da nota (<ide>).

...
<ide>
  ...
  <finNFe>6</finNFe>
  ...
</ide>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, é necessário incluir e preencher a tag <tpNFDebito> no grupo de identificação da nota (<ide>) com o código que melhor descreva a natureza do débito.

Incluir e Preencher <tpNFDebito>: Selecione o código de 2 dígitos que corresponde ao tipo de débito e inclua-o no XML.

O XML corrigido ficaria assim:

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<ide>
  ...
  <finNFe>6</finNFe>
  <tpNFDebito>04</tpNFDebito>
  ...
</ide>
...