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Rejeição 1011 - É exigido o uso do Imposto Seletivo para esta classificação da operação

Descrição da rejeição

Esta rejeição — classificada como Implementação Futura — será gerada quando uma NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) possuir um item cuja operação, de acordo com o Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo (<cClassTribIS>) exige a aplicação do Imposto Seletivo (<IS>), mas o respectivo grupo do Imposto Seletivo não estiver informado no XML.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra determina que, quando o código <cClassTribIS> indicar a obrigatoriedade de aplicação do Imposto Seletivo, o grupo <IS> torna-se de preenchimento obrigatório.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se um item tiver um código <cClassTribIS> que na tabela de classificação do IS estivesse associado a um indicador de "uso exigido" para o Imposto Seletivo, mas o grupo <IS> fosse omitido no XML.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>...</IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve incluir o grupo do Imposto Seletivo (<IS>) no detalhe do item e preencher as informações de cálculo corretamente.

• Opção 1 - Incluir o Grupo <IS>: Inclua o grupo Imposto Seletivo (<IS>) com todas as suas tags filhas, garantindo que o código <cClassTribIS> esteja preenchido e as informações de cálculo (<vBCIS>, <pIS>, <vIS>, etc.) estejam corretas.
• Opção 2 - Opção 2 - Ajustar <cClassTribIS>: Se o item não for realmente sujeito ao Imposto Seletivo, revise o código <cClassTribIS> para um valor que não exija o preenchimento do grupo <IS>.

O XML corrigido ficaria assim (Opção 1):

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>...</IBSCBS>
            <IS>
                <CSTIS>000</CSTIS>
                <cClassTribIS>YYYYYY</cClassTribIS>
                <vBCIS>100.00</vBCIS>
                <pIS>5.00</pIS>
                <vIS>5.00</vIS>
            </IS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...