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Rejeição 1015 - Classificação Tributária do Imposto Seletivo informada inexistente

Descrição da rejeição

Esta rejeição — prevista como Implementação Futura — será gerada quando uma NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) informar um Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo (<cClassTribIS>) no grupo <IS>, mas esse código não existir na Tabela de Classificação Tributária do Imposto Seletivo a ser publicada pela autoridade fiscal.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que, quando o Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo (<cClassTribIS>) for informado no grupo <IS>, esse código deve obrigatoriamente constar na Tabela de Classificação Tributária do Imposto Seletivo. Caso contrário, a nota será rejeitada.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o código cClassTribIS de 6 dígitos for digitado incorretamente ou se um código não homologado for utilizado para classificar a operação.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IS>
                <CSTIS>000</CSTIS>
                <cClassTribIS>999999</cClassTribIS>
                ...
            </IS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve consultar a tabela oficial e informar um código cClassTribIS válido para a operação de Imposto Seletivo.

• Ajustar <cClassTribIS>: Consulte a Tabela de Classificação Tributária do Imposto Seletivo e preencha a tag <cClassTribIS> com o código de 6 dígitos válido que corresponda à classificação tributária do item.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IS>
                <CSTIS>000</CSTIS>
                <cClassTribIS>YYYYYY</cClassTribIS>
                <vBCIS>100.00</vBCIS>
                <pIS>5.00</pIS>
                <vIS>5.00</vIS>
            </IS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...