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Rejeição 1019 - Valor do Imposto Seletivo difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição — prevista como Implementação Futura — será gerada quando o Valor do Imposto Seletivo (<vIS>) informado na NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) divergir do valor calculado pelo sistema da Sefaz.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra determina que o valor informado em <vIS> deve ser validado pelo sistema com base nas fórmulas de cálculo previstas para o Imposto Seletivo, sendo considerado correto apenas quando o resultado informado estiver dentro da tolerância de R$ 0,01 em relação ao valor calculado.

Cálculo Padrão (alíquota ad valorem)

vIS = vBCIS × (pIS / 100)

vBCIS → Base de Cálculo do IS

pIS → Alíquota ad valorem

Cálculo com Alíquota Específica (ad valorem + específica):

vIS = (vBCIS × (pIS / 100)) + (qTrib × (pISEspec / 100))

qTrib → Quantidade tributável

pISEspec → Alíquota específica (ad rem)

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o contribuinte realizar o cálculo e o valor final de <vIS> informado no XML estiver fora da tolerância de R$0,01 do valor calculado pelo sistema.

Exemplo de caso (Sem alíquota específica):

  • vBCIS = R$100,00
  • pIS = 5,00%
  • Cálculo Correto: 100,00 x (5,00/100) = R$ 5,00
...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IS>
                <CSTIS>000</CSTIS>
                <cClassTribIS>YYYYYY</cClassTribIS>
                <vBCIS>100.00</vBCIS>
                <pIS>5.00</pIS>
                <vIS>5.05</vIS>
            </IS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve recalcular o valor do Imposto Seletivo (<vIS>) seguindo a fórmula correta para a operação (padrão ou com alíquota específica) e ajustar o valor no XML.

  • Ajustar <vIS>: Recalcule o valor do IS, considerando todos os componentes (Base de Cálculo, Alíquota Percentual e/ou Alíquota Específica) e preencha a tag Valor do Imposto Seletivo (<vIS>) no XML com o valor exato, garantindo que ele caia dentro da margem de tolerância permitida (máximo R$ 0,01 de diferença).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IS>
                <CSTIS>000</CSTIS>
                <cClassTribIS>YYYYYY</cClassTribIS>
                <vBCIS>100.00</vBCIS>
                <pIS>5.00</pIS>
                <vIS>5.00</vIS>
            </IS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...