Rejeição 1021 - Grupo IBS/CBS informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando a NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) informa um Código de Situação Tributária do IBS/CBS (<CST>) cujo indicador interno — ind_gIBSCBS, disponível na Tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS — determina que não é permitido informar o grupo de cálculo do IBS e da CBS.

Mesmo assim, o Grupo de Informações do IBS e da CBS (<gIBSCBS>) é incluído no XML. Como o CST selecionado não autoriza esse grupo, a nota é rejeitada.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que, quando a tag CST do IBS/CBS (<CST>) for informada no grupo <IBSCBS>, o sistema verificará, na Tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS se o código possui o indicador ind_gIBSCBS = 0, que não permite o envio do grupo de cálculo.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o CST do item tiver um indicador ind_gIBSCBS = 0 (ex: Isento, Imune, Não Tributado, Substituição Tributária, etc., onde o cálculo não é realizado pelo emitente), mas o XML contiver o grupo de cálculo.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>0.00</vBC>
                ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve remover o grupo de informações do IBS e CBS do detalhe do item.

Remover o Grupo <gIBSCBS>: Se o CST utilizado não permitir a informação dos valores de cálculo do IBS e da CBS, remova o grupo (<gIBSCBS>) e todas as suas tags filhas.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...