Rejeição 1022 - Grupo IBS/CBS não informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS (<CST>) informado em um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) possui, conforme definido na Tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS, o indicador ind_gIBSCBS = 1, que exige o envio do grupo de cálculo do imposto.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que, quando o CST do IBS/CBS (<CST>) possuir, na Tabela de Classificação Tributária, o indicador ind_gIBSCBS = 1 (que exige o envio do grupo de cálculo) o grupo <gIBSCBS> não pode estar ausente no XML.

Exceção: Esta regra de validação não se aplica quando o Tipo de Nota de Débito (<tpNFDebito>) for igual a 07 – “Perda em estoque”.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorre quando o CST do item possui o indicador ind_gIBSCBS = 1 — ou seja, exige o preenchimento do grupo de tributação <gIBSCBS> — mas esse grupo não é informado no XML.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve incluir o grupo de informações do IBS e CBS com os detalhes de cálculo.

Incluir o Grupo <gIBSCBS>: Se o CST utilizado exigir o cálculo (ind_gIBSCBS = 1), inclua o Grupo de Informações do IBS e da CBS (<gIBSCBS>) com suas tags filhas.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>100.00</vBC>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.10</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.00</pIBSMun>
                        <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
                    </gIBSMun>
                    <vIBS>0.10</vIBS>
                    <gCBS>
                        <pCBS>0.90</pCBS>
                        <vCBS>0.90</vCBS>
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...