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Rejeição 1025 - cClassTrib do IBS/CBS não permitido neste modelo de DFe

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Código de Classificação Tributária do IBS/CBS (<cClassTrib>) informado em um item possui um indicador de uso que o proíbe no modelo do Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) que está sendo emitido (NF-e Modelo 55 ou NFC-e Modelo 65).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que, quando a tag <cClassTrib> for informada, o sistema deve validar os indicadores de uso definidos na Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.

– O código <cClassTrib> é proibido na NF-e se o indicador de uso para NF-e (indNFe) for igual a 0. – O código <cClassTrib> é proibido na NFC-e se o indicador de uso para NFC-e (indNFCe) for igual a 0

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se um código <cClassTrib> destinado apenas à NF-e (Modelo 55) for utilizado em uma NFC-e (Modelo 65), ou vice-versa.

...
<ide>
    ...
    <mod>65</mod>
    ...
</ide>
...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000004</cClassTrib>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve escolher um código cClassTrib que seja válido para o modelo de documento fiscal que está sendo emitido.

• Ajustar <cClassTrib>: Consulte a Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS para verificar se o código cClassTrib utilizado possui o indicador indNFe = 1 (para NF-e) ou indNFCe = 1 (para NFC-e). Substitua o código atual por um que seja permitido no modelo do DF-e.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<ide>
    ...
    <mod>65</mod>
    ...
</ide>
...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...