Rejeição 1027 - NF referenciada informada indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando uma NF-e (Modelo 55) é emitida com a finalidade de Nota de Crédito (finNFe=5) do tipo 02 - Apropriação de Crédito Presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (tpNFCredito=02), mas o XML contém a tag de NF referenciada (<NFref>).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra proíbe o referenciamento de um documento fiscal anterior (<NFref>) quando a nota de crédito se destina a um ajuste de apuração de saldo devedor na ZFM, e não à correção de uma nota específica.

– Se a NF-e for de Crédito (finNFe=5) do tipo 02 - Apropriação de Crédito Presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (tpNFCredito=02) – É proibido informar a tag de NF referenciada (<NFref>).

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o XML for de uma Nota de Crédito tipo 02 (ZFM) e a tag <NFref> for incluída no grupo de identificação da nota (<ide>).

...
<ide>
    ...
  <finNFe>5</finNFe>
    <tpNFCredito>02</tpNFCredito>
    <NFref>
        <NFRefItem>
            <refNFe>99999999999999999999999999999999999999999999</refNFe>
        </NFRefItem>
    </NFref>
    ...
</ide>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, é necessário remover a tag de NF referenciada (<NFref>) e todo o seu conteúdo do XML.

Remover <NFref>: Exclua completamente o grupo <NFref> do grupo de identificação da nota (<ide>).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<ide>
    ...
    <finNFe>5</finNFe>
    <tpNFCredito>02</tpNFCredito>
    ...
</ide>
...