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Rejeição 1028 - CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota da CBS

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS (<CST>) utilizado em um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) possui um indicador que não permite o uso do benefício de Redução de Alíquota para a CBS (ind_gRed = 0), mas o XML contém o grupo Grupo de informações da redução da alíquota (<gRed>) dentro das informações da CBS (<gCBS>).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que se o CST do IBS/CBS for informado e possuir o indicador de que não permite o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 0), é proibido informar o grupo Grupo de informações da redução da alíquota (<gRed>). O indicador de permissão (ind_gRed) deve ser consultado na Tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS.

Exceção: O grupo <gRed> é permitido (e, na verdade, exigido) se a operação for uma Compra Governamental (Grupo <gCompraGov> informado) e o Percentual da redução de alíquota do cClass Trib (<pRedAliq>) for igual a zero.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o CST do item tiver o indicador ind_gRed = 0 (não permite redução de alíquota), mas o grupo <gRed> da CBS for preenchido.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>100.00</vBC>
                    <gCBS>
                        <pCBS>0.90</pCBS>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>10.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>0.8100</pAliqEfet>
                        </gRed>
                        ...
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve remover o grupo de redução da CBS, a menos que a operação se enquadre na exceção de Compra Governamental.

• Opção 1 - Remover o Grupo <gRed>: Se o CST utilizado não permitir a redução de alíquota, remova o Grupo de informações da redução da alíquota (<gRed>) e todas as suas tags filhas.
• Opção 2 - Ajustar para a exceção (Compra Governamental): Se a operação for uma Compra Governamental, mantenha o grupo <gRed>, mas ajuste o campo Percentual da redução de alíquota (<pRedAliq>) para 0.00 para satisfazer a exceção da regra de validação.

O XML corrigido ficaria assim (Opção 1):

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>100.00</vBC>
                    <gCBS>
                        <pCBS>0.90</pCBS>
                        ...
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...