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Rejeição 1031 - Valor do Diferimento da UF difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Valor do Diferimento (<vDif>) informado no item de uma NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) não corresponde ao valor calculado pelo sistema. O cálculo verifica se o valor total do diferimento para o IBS Estadual foi corretamente determinado com base na fórmula de Base de Cálculo, Alíquota do IBS da UF e Percentual do Diferimento, aceitando uma tolerância de R$0,01 a mais ou a menos.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra exige que, se o Grupo do Diferimento (<gDif>) for informado, o campo <vDif> deve ser o resultado da seguinte fórmula:

vDif = vBC x (pIBSUF / 100) x (pDif / 100)

vBC → Base de Cálculo do IBS e CBS

pIBSUF → Alíquota do IBS de competência das UF

pDif → Percentual do diferimento

Observação: Se o Grupo de informações da redução da alíquota (<gRed>) estiver preenchido, a alíquota utilizada no cálculo será a Alíquota Efetiva (<pAliqEfet>) no lugar da <pIBSUF>.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o valor calculado for, por exemplo, R$5,00, mas o valor informado na tag estiver fora da tolerância de R$4,99 a R$5,01.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>200.00</vBC>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <gDif>
                            <pDif>100.00</pDif>
                            <vDif>0.30</vDif>
                        </gDif>
                        <vIBSUF>0.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve recalcular o valor do Diferimento da UF seguindo a fórmula e ajustar o valor na tag <vDif>.

  • Ajustar <vDif>: Recalcule o valor do diferimento e preencha a tag Valor do Diferimento (<vDif>) com o valor exato, garantindo que ele caia dentro da margem de tolerância de R$0,01.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>200.00</vBC>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <gDif>
                            <pDif>100.00</pDif>
                            <vDif>0.20</vDif>
                        </gDif>
                        <vIBSUF>0.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...