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Rejeição 1033 - Não informado o grupo de redução de alíquota Estadual

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando a operação exigir a informação do grupo de redução de alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência da UF (<gRed>), mas o referido grupo não for incluído no XML da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que o grupo <gRed> é obrigatório nos seguintes cenários:

– Se o CST do IBS/CBS for informado e possuir o indicador de que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1). – Se foi informado o Grupo de Compra Governamental (<gCompraGov>).

O indicador de exigência (ind_gRed) deve ser consultado na Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o CST indicar uma tributação com redução de alíquota (ou se for uma operação de Compra Governamental), mas o grupo gRed for omitido no item da NF-e ou NFC-e.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.10</vIBSUF>
                        ...
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve incluir o grupo de redução de alíquota Estadual, preenchendo o percentual de redução e a alíquota efetiva.

• Incluir o Grupo <gRed>: Inclua o Grupo de informações da redução da alíquota (<gRed>) no grupo <gIBSUF> e preencha as tags Percentual da redução de aliquota do cClassTrib (<pRedAliq>) e Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF (<pAliqEfet>).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.09</vIBSUF>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>10.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>0.0900</pAliqEfet>
                        </gRed>
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...