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Rejeição 1034 - Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre em uma NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) quando o Percentual de Redução de Alíquota (<pRedAliq>) do IBS Estadual é informado de forma incoerente com o Código de Classificação Tributária (<cClassTrib>) ou com a natureza da operação (Compra Governamental).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra valida o campo <pRedAliq> se o Grupo de Redução de Alíquota (<gRed>) for informado, analisando dois cenários:

– CST Exige Redução (ind_gRed = 1): O Percentual de Redução de Alíquota (<pRedAliq>) informado não é válido para o cClassTrib utilizado (Ou seja, o percentual de redução não está na faixa permitida para aquela classificação). – CST Veda Redução (ind_gRed = 0): Ocorre uma rejeição se a operação não for Compra Governamental (Grupo <gCompraGov> ausente) OU se o <pRedAliq> for maior que zero.

Exceção de Compra Governamental: Se o grupo <gCompraGov> for informado, o grupo <gRed> é exigido, mas o <pRedAliq> deve ser igual a zero.

O CST e o cClassTrib devem ser consultados na Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição pode ocorrer em dois cenários principais:

• Cenário 1: O cClassTrib exige 50% de redução, mas o XML informa 10% para <pRedAliq>.
• Cenário 2: O CST veda a redução, e a operação não é governamental, mas o XML informa um percentual maior que zero.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.10</vIBSUF>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>10.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>0.0900</pAliqEfet>
                        </gRed>
                        ...
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

A solução depende se a operação está ou não sujeita a uma regra de redução de alíquota específica.

• Opção 1 - Redução Ordinária (ind_gRed = 1): Ajuste o campo Percentual de Redução de Alíquota (<pRedAliq>) para o valor exato exigido pelo cClassTrib utilizado, consultando a tabela oficial.
• Opção 2 - CST Veda Redução (ind_gRed = 0): Se a operação não for Compra Governamental, remova completamente o grupo <gRed>.
• Opção 3 - Compra Governamental: Se a operação for uma Compra Governamental (Grupo <gCompraGov> presente), o grupo <gRed> deve ser mantido, mas o campo <pRedAliq> deve ser obrigatoriamente preenchido com 0.00.

O XML corrigido (opção 3 - Compra Governamental com CST que veda redução) ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.10</vIBSUF>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>0.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>0.0950</pAliqEfet>
                        </gRed>
                        ...
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...