Pular para conteúdo

Rejeição 1035 - Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor da Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF (<pAliqEfet>) informado em um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) não corresponde ao valor calculado pelo sistema.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra exige que, se o Grupo de Redução de Alíquota (<gIBSUF>/<gRed>) for informado, o campo <pAliqEfet> deve ser o resultado das seguintes fórmulas, com arredondamento obrigatório para 4 casas decimais:

Sem Compra Governamental (Grupo <gCompraGov> não informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100)

Com Compra Governamental (Grupo <gCompraGov> informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100)

pIBSUF → Alíquota do IBS de competência das UF

pRedAliq → Percentual da redução de alíquota do cClassTrib

pRedutor → Percentual de redução de alíquota em compra governamental

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o cálculo da alíquota efetiva for realizado com precisão insuficiente ou se a fórmula incorreta for utilizada.

Exemplo de Caso (Com Compra Governamental): – pIBSUF (Alíquota Vigente) = 10,00% – pRedAliq (Redução de Alíquota) = 40,00% – pRedutor (Redutor Compra Gov.) = 5,00% – Cálculo Correto: 10,00 x (1 - 0,4) x (1 - 0,05) = 10,00 x 0,6 x 0,95 = 5,7000 – XML Incorreto: <pAliqEfet> = 5,7 (Informado com menos de 4 casas decimais e/ou sem arredondamento).

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>10.00</pIBSUF>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>40.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>5.7</pAliqEfet>
                        </gRed>
                        ...
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve recalcular a alíquota efetiva utilizando a fórmula correta para a operação e garantir o preenchimento com 4 casas decimais.

  • Ajustar <pAliqEfet>: Recalcule o valor da alíquota efetiva, aplicando a redução e o redutor de Compra Governamental (se houver), e preencha a tag Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF (<pAliqEfet>) utilizando 4 casas decimais, com arredondamento na última casa.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>10.00</pIBSUF>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>40.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>5.7000</pAliqEfet>
                        </gRed>
                        ...
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...