Rejeição 1038 - DFe Referenciado não informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando a NF-e (Modelo 55) é emitida com a Finalidade de Débito e exige o referenciamento de um Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) a nível de item (<DFeReferenciado>), mas a informação não é fornecida.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que, se o campo tpNFDebito (Tipo de NF de Débito) for igual a:

– 03 – Débitos de notas fiscais não processadas na apuração, ou – 04 – Multa e Juros,

então é obrigatório informar o grupo <DFeReferenciado>.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o Tipo de Nota de Débito for, por exemplo, Multa e Juros (<tpNFDebito> = 04), mas o grupo de referenciamento do documento eletrônico no item (<DFeReferenciado>) estiver ausente.

...
<ide>
    <finNFe>6</finNFe>
    <tpNFDebito>04</tpNFDebito>
    <NFref>
        <NFRefItem>     
            <refNFe>99999999999999999999999999999999999999999999</refNFe>
        </NFRefItem>
    </NFref>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <prod>
            ...
        </prod>
        <imposto>
            ...
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver, inclua o grupo Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e (<DFeReferenciado>) dentro do detalhe do item (<detItem>).

Inclua o Grupo <DFeReferenciado> dentro de <detItem>, preenchendo a chave de acesso do DF-e original (<chaveAcesso>) e o número do item no documento original (<nItem>).

O XML corrigido (usando tpNFDebito=04 como exemplo) ficaria assim:

...
<ide>
    <finNFe>6</finNFe>
    <tpNFDebito>04</tpNFDebito>
    <NFref>
        <NFRefItem>
            <refNFe>99999999999999999999999999999999999999999999</refNFe>
        </NFRefItem>
    </NFref>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <prod>
            ...
        </prod>
        <imposto>
            ...
        </imposto>
        <DFeReferenciado>
            <chaveAcesso>99999999999999999999999999999999999999999999</chaveAcesso>
            <nItem>1</nItem>
        </DFeReferenciado>
    </detItem>
</det>
...