Rejeição 1039 - nItem do DFe Referenciado informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o número do item do Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) referenciado (<nItem>) é preenchido no grupo <DFeReferenciado> de um item da NF-e (Modelo 55), mas a Finalidade de Débito (<tpNFDebito>) definida para a nota não exige essa informação.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que:

– Se tpNFDebito = "03 – Débitos de notas fiscais não processadas na apuração", é proibido informar o campo <nItem> dentro do grupo DFeReferenciado (<DFeReferenciado/nItem>).

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se a NF-e for uma Nota de Débito para "Débitos de notas fiscais não processadas na apuração" (<tpNFDebito> = 03) e a tag <nItem> for preenchida dentro do grupo de referenciamento do item.

...
<ide>
    <finNFe>6</finNFe>
    <tpNFDebito>03</tpNFDebito>
    <NFref>
        <NFRefItem>
            <refNFe>99999999999999999999999999999999999999999999</refNFe>
        </NFRefItem>
    </NFref>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <prod>
            ...
        </prod>
        <imposto>
            ...
        </imposto>
        <DFeReferenciado>
            <chaveAcesso>99999999999999999999999999999999999999999999</chaveAcesso>
            <nItem>1</nItem>
        </DFeReferenciado>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, remova a tag Número do item do documento referenciado (<nItem>) do grupo <DFeReferenciado>.

Remover o campo <nItem>: Exclua a tag Número do item do documento referenciado (<nItem>) do grupo <DFeReferenciado>, pois ela não deve ser informada quando o <tpNFDebito> for 03.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<ide>
    <finNFe>6</finNFe>
    <tpNFDebito>03</tpNFDebito>
    <NFref>
        <NFRefItem>
            <refNFe>99999999999999999999999999999999999999999999</refNFe>
        </NFRefItem>
    </NFref>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <prod>
            ...
        </prod>
        <imposto>
            ...
        </imposto>
        <DFeReferenciado>
            <chaveAcesso>99999999999999999999999999999999999999999999</chaveAcesso>
        </DFeReferenciado>
    </detItem>
</det>
...