Pular para conteúdo

Rejeição 1040 - Valor do Tributo Regular da UF difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Valor do Tributo Regular do IBS da UF (<vTribRegIBSUF>) informado em um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) não corresponde ao valor calculado pela Sefaz.

O Grupo de Informações da Tributação Regular (<gTribRegular>) é preenchido para informar como seria a tributação caso a condição resolutória/suspensiva não fosse cumprida, sendo exigido quando o Código de Classificação Tributária (<cClassTrib>) do IBS e da CBS possui o indicador que exige essa informação (ind_gTribRegular = 1).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra exige que, se o Grupo da Tributação Regular (<gIBSCBS>/<gTribRegular>) for informado, o campo <vTribRegIBSUF> deve ser calculado com base na Base de Cálculo do IBS/CBS do item e na Alíquota Efetiva Regular do IBS da UF, aceitando uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos do valor calculado:

vTribRegIBSUF = gIBSCBS/vBC x (gTribRegular/pAliqEfetRegIBSUF / 100)

vTribRegIBSUF → Valor do Tributo Regular do IBS da UF

vBC → Base de Cálculo do IBS e CBS do item

pAliqEfetRegIBSUF → Valor da alíquota do IBS da UF (em percentual) para a tributação regular

O indicador de exigência (ind_gTribRegular) deve ser consultado na Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o valor do vTribRegIBSUF for calculado de forma incorreta ou se o valor for preenchido com imprecisão.

Exemplo de Caso: – gIBSCBS/vBC (Base de Cálculo) = 1.000,00 – gTribRegular/pAliqEfetRegIBSUF (Alíquota Regular IBS UF) = 1,00% – Cálculo Correto: (1.000,00 x 1,00) / 100 = 10,00

Exemplo fictício de CST que exige tributação regular:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
                        <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
                    </gIBSMun>
                    <gCBS>
                        <pCBS>0.9000</pCBS>
                        <vCBS>0.00</vCBS>
                    </gCBS>
                    <gTribRegular>
                        <CSTReg>900</CSTReg>
                        <cClassTribReg>900001</cClassTribReg>
                        <pAliqEfetRegIBSUF>1.0000</pAliqEfetRegIBSUF>
                        <vTribRegIBSUF>10.01</vTribRegIBSUF>
                        <pAliqEfetRegIBSMun>0.0000</pAliqEfetRegIBSMun>
                        <vTribRegIBSMun>0.00</vTribRegIBSMun>
                        <pAliqEfetRegCBS>0.0000</pAliqEfetRegCBS>
                        <vTribRegCBS>0.00</vTribRegCBS>
                    </gTribRegular>
                </gIBSCBS>
            ...
        </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve recalcular o Valor do Tributo Regular do IBS da UF utilizando a fórmula correta e garantir que o valor do campo <vTribRegIBSUF> esteja correto, considerando a tolerância de 0,01.

  • Recalcular e Ajustar <vTribRegIBSUF>: Recalcule o valor do tributo regular do IBS da UF e ajuste o campo com o valor resultante.

O XML corrigido ficaria assim (exemplo fictício de CST que exige tributação regular):

..
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>200</CST>
                <cClassTrib>200002</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
                        <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
                    </gIBSMun>
                    <gCBS>
                        <pCBS>0.9000</pCBS>
                        <vCBS>0.00</vCBS>
                    </gCBS>
                    <gTribRegular>
                        <CSTReg>900</CSTReg>
                        <cClassTribReg>900001</cClassTribReg>
                        <pAliqEfetRegIBSUF>1.0000</pAliqEfetRegIBSUF>
                        <vTribRegIBSUF>10.00</vTribRegIBSUF>
                        <pAliqEfetRegIBSMun>0.0000</pAliqEfetRegIBSMun>
                        <vTribRegIBSMun>0.00</vTribRegIBSMun>
                        <pAliqEfetRegCBS>0.0000</pAliqEfetRegCBS>
                        <vTribRegCBS>0.00</vTribRegCBS>
                    </gTribRegular>
                </gIBSCBS>
            ...
        </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...