Rejeição 1041 - Valor do IBS da UF difere do calculado
Descrição da rejeição
Esta rejeição ocorre quando o Valor do IBS de competência da UF (<vIBSUF>), informado no grupo do IBS Estadual (<gIBSUF>), difere do valor calculado pelo sistema da SEFAZ.
Regra de Validação na SEFAZ
A regra de validação verifica se o valor informado no campo <vIBSUF> é igual ao valor calculado com base na seguinte fórmula:
Se NÃO houver preenchimento do grupo de redução de alíquota (<gRed>), a fórmula é:
vIBSUF = (gIBSCBS/vBC x (pIBSUF / 100)) - vDif - vDevTrib
Se houver preenchimento do grupo de redução de alíquota (<gRed>), a alíquota utilizada para o cálculo deve ser a Alíquota Efetiva (<pAliqEfet>), e a fórmula é:
vIBSUF = (gIBSCBS/vBC x (pAliqEfet / 100)) - vDif - vDevTrib
vBC → Base de cálculo do IBS e CBS
pIBSUF → Alíquota do IBS de competência das UF
vDif → Valor do Diferimento
vDevTrib → Valor do tributo devolvido
pAliqEfet → Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF
É aceita uma tolerância de 0,01 no valor final.
Exemplo de ocorrência
A rejeição ocorrerá se o cálculo for realizado com precisão insuficiente ou utilizando a fórmula incorreta.
Exemplo de caso:
–vBC = 100,00
–pIBSUF = 0,10%
–vDif = 0,00
– vDevTrib = 0,00
– Cálculo Correto: (100,00 x (0,10/100)) - 0,00 - 0,00 = 0,10
Se o valor informado no XML para vIBSUF for 0,09, a rejeição será retornada.
...
<det>
<detItem>
<imposto>
<IBSCBS>
<gIBSCBS>
<gIBSUF>
<pIBSUF>0.10</pIBSUF>
<vIBSUF>0.09</vIBSUF>
</gIBSUF>
...
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imposto>
</detItem>
</det>
...
Como resolver?
Para corrigir a rejeição, você deve recalcular o Valor do IBS de competência da UF (<vIBSUF>) do item, garantindo que ele reflita o cálculo correto.
- Recalcular e ajustar o XML: Confirme os valores de Base de Cálculo
(<vBC>), Alíquota (<pIBSUF>ou<pAliqEfet>), Diferimento(<vDif>)e Devolução de Tributo(<vDevTrib>). Recalcule o<vIBSUF>usando a fórmula correta e ajuste o valor no XML.
O XML corrigido ficaria assim:
...
<det>
<detItem>
<imposto>
<IBSCBS>
<gIBSCBS>
<gIBSUF>
<pIBSUF>0.10</pIBSUF>
<vIBSUF>0.10</vIBSUF>
</gIBSUF>
...
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imposto>
</detItem>
</det>
...