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Rejeição 1041 - Valor do IBS da UF difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Valor do IBS de competência da UF (<vIBSUF>), informado no grupo do IBS Estadual (<gIBSUF>), difere do valor calculado pelo sistema da SEFAZ.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação verifica se o valor informado no campo <vIBSUF> é igual ao valor calculado com base na seguinte fórmula:

Se NÃO houver preenchimento do grupo de redução de alíquota (<gRed>), a fórmula é:
vIBSUF = (gIBSCBS/vBC x (pIBSUF / 100)) - vDif - vDevTrib

Se houver preenchimento do grupo de redução de alíquota (<gRed>), a alíquota utilizada para o cálculo deve ser a Alíquota Efetiva (<pAliqEfet>), e a fórmula é:
vIBSUF = (gIBSCBS/vBC x (pAliqEfet / 100)) - vDif - vDevTrib

vBC → Base de cálculo do IBS e CBS

pIBSUF → Alíquota do IBS de competência das UF

vDif → Valor do Diferimento

vDevTrib → Valor do tributo devolvido

pAliqEfet → Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF

É aceita uma tolerância de 0,01 no valor final.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o cálculo for realizado com precisão insuficiente ou utilizando a fórmula incorreta.

Exemplo de caso:
vBC = 100,00
pIBSUF = 0,10%
vDif = 0,00
vDevTrib = 0,00
– Cálculo Correto: (100,00 x (0,10/100)) - 0,00 - 0,00 = 0,10

Se o valor informado no XML para vIBSUF for 0,09, a rejeição será retornada.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.09</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve recalcular o Valor do IBS de competência da UF (<vIBSUF>) do item, garantindo que ele reflita o cálculo correto.

  • Recalcular e ajustar o XML: Confirme os valores de Base de Cálculo (<vBC>), Alíquota (<pIBSUF> ou <pAliqEfet>), Diferimento (<vDif>) e Devolução de Tributo (<vDevTrib>). Recalcule o <vIBSUF> usando a fórmula correta e ajuste o valor no XML.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
                        <vIBSUF>0.10</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...