Rejeição 1042 - NF-e com referenciamento a nível de item informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando uma NF-e for emitida com a finalidade de Nota de Crédito (finNFe = 5) e houver o preenchimento indevido do grupo de referenciamento a nível de item (<DFeReferenciado>).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação determina a rejeição da NF-e (Modelo 55) se as seguintes condições forem atendidas:

– Se a Finalidade de emissão da NF-e (<finNFe>) for igual a 5 (Nota de crédito).
– E for informado o grupo de referenciamento a nível de item (<DFeReferenciado>).

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se a NF-e for uma Nota de Crédito e o grupo <DFeReferenciado> for incluído dentro do detalhamento de item (<det>).

...
<ide>
    ...
    <finNFe>5</finNFe>
</ide>
<det>
    <detItem>
        <prod>...</prod>
        <imposto>...</imposto>
        <DFeReferenciado>
            <chaveAcesso>99999999999999999999999999999999999999999999</chaveAcesso>
            <nItem>1</nItem>
        </DFeReferenciado>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, é necessário remover o grupo de referenciamento a nível de item (<DFeReferenciado>) presente dentro do detalhamento do item (<det>).

Remover o grupo de referenciamento no item: exclua o grupo <DFeReferenciado> do item. Notas de Crédito devem referenciar a NF-e original somente no grupo de documentos fiscais referenciados a nível de nota (<NFref>), e não dentro do detalhe de itens.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<ide>
    ...
    <finNFe>5</finNFe>
    <NFRef>
        <NFRefItem>
            <refNFe>99999999999999999999999999999999999999999999</refNFe>
        ...
        </NFRefItem>
    </NFRef>
</ide>
<det>
    <detItem>
        <prod>...</prod>
        <imposto>...</imposto>
    </detItem>
</det>
...