Rejeição 1043 - Índice de mistura do Biocombustível inferior ao obrigatório para esta Classificação Tributária do IBS e CBS

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando a Classificação Tributária do IBS e CBS (<cClassTrib>) indicar uma operação com mistura de Biocombustível (como o Etanol Anidro na Gasolina C), mas o percentual do índice de mistura (<pBio>) informado no grupo de Combustível for inferior ao mínimo obrigatório estabelecido na legislação.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra aplica-se à NF-e (Modelo 55) e exige que:

– Se o Código de Classificação Tributária (<cClassTrib>) for igual a 620004 (que corresponde ao Etanol Anidro na Gasolina C), então:
– O Percentual do índice de mistura do Etanol Anidro na Gasolina C (<pBio>, dentro do grupo <comb>) deve ser igual ou superior ao obrigatório, observado o art. 179 IIa da LC 214/2025.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o contribuinte informar um <cClassTrib> que exige um percentual mínimo de mistura (por exemplo, 620004), mas o valor do campo <pBio> for inferior a esse mínimo obrigatório (exemplo: valor obrigatório de 1%, mas é informado 0,0000%).

...
<det>
    <detItem>
        <prod>...</prod>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <cClassTrib>620004</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
        <comb>
            <cProdANP>320102001</cProdANP>
            <pBio>0.0000</pBio>
            ...
        </comb>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve garantir que o Percentual do índice de mistura do Biocombustível (<pBio>) seja preenchido com um valor igual ou superior ao percentual mínimo obrigatório, conforme a legislação vigente e a Tabela Índice de mistura do Biocombustível.

Consultar o Índice Obrigatório: Verifique o índice de mistura mínimo obrigatório para o Biocombustível e a Classificação Tributária utilizada e corrija o valor na tag (<pBio>).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <prod>...</prod>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <cClassTrib>620004</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
        <comb>
            <cProdANP>320102001</cProdANP>
            <pBio>1.0000</pBio>
            ...
        </comb>
    </detItem>
</det>
...