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Rejeição 1045 - Valor do Diferimento do Município difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando o valor informado para o Diferimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência Municipal (<vDif>) for diferente do valor calculado.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação verifica se o valor informado no campo (<vDif>) é igual ao valor calculado com base na seguinte fórmula:

vDif = vBC x (pIBSMun / 100) x (pDif / 100)

vDif → Valor do Diferimento

vBC → Base de Cálculo do IBS e CBS

pIBSMun → Alíquota do IBS de competência do Município

pDif → Percentual do Diferimento

É aceita uma tolerância de 0,01 no valor final.

Observação: Se o grupo de redução de alíquota Municipal (<gIBSMun/gRed>) for preenchido, a alíquota utilizada na fórmula deve ser a Alíquota Efetiva (<pAliqEfet>) no lugar da alíquota padrão (<pIBSMun>).

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o cálculo for realizado com precisão insuficiente ou utilizando a fórmula incorreta.

Exemplo de caso:
–vBC = 1000,00
–pIBSMun = 0,05%
–pDif = 100%
– Cálculo Correto: 1000 x (0,05 / 100) x (100 / 100) = 0,50

Se o valor informado no XML para vDif for 0,40, a rejeição será retornada.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>510</CST>
                <cClassTrib>510001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.05</pIBSMun>
                        <gDif>
                            <pDif>100.00</pDif>
                            <vDif>0.40</vDif>
                        </gDif>
                    </gIBSMun>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver a rejeição, o valor do Diferimento Municipal (<vDif>) deve ser recalculado e corrigido no XML, garantindo que o resultado esteja dentro da tolerância de 0,01 do valor correto.

• Recalcular o vDif: Utilize a fórmula da Regra de Validação, certificando-se de usar a Alíquota Efetiva (<pAliqEfet>) se houver redução e corrija o XML com o valor recalculado.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>510</CST>
                <cClassTrib>510001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.05</pIBSMun>
                        <gDif>
                            <pDif>100.00</pDif>
                            <vDif>0.50</vDif>
                        </gDif>
                    </gIBSMun>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...