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Rejeição 1048 - nItem do DFeReferenciado não informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Tipo de Nota de Débito for "Multa e Juros" e for informado o referenciamento de um Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) a nível de item, mas o número do item referenciado (<nItem>) não for incluído.

Regra de Validação na SEFAZ

A validação é aplicada na NF-e (Modelo 55) e exige que, se o Tipo de Nota de Débito (<tpNFDebito>) for igual a "04 - Multa e Juros", o número do item do DF-e referenciado (<nItem> do grupo <DFeReferenciado>) não deve ser informado.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se a NF-e for de Débito de tipo "Multa e Juros" e o elemento <nItem> for indevidamente incluído no grupo de referenciamento de item:

...
<ide>
    <finNFe>6</finNFe>
    <tpNFDebito>04</tpNFDebito>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <DFeReferenciado>
            <chaveAcesso>43251299999999999999550010000000019999999999</chaveAcesso>
            <nItem>1</nItem>
        </DFeReferenciado>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve garantir que, se a finalidade da NF-e for Nota de Débito com o tipo "Multa e Juros" (<finNFe>=6 e <tpNFDebito>=04), o campo Número do item do documento referenciado (<nItem>) dentro do grupo <DFeReferenciado> não seja informado no XML da NF-e.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<ide>
    <finNFe>6</finNFe>
    <tpNFDebito>04</tpNFDebito>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <DFeReferenciado>
            <chaveAcesso>43251299999999999999550010000000019999999999</chaveAcesso>
        </DFeReferenciado>
    </detItem>
</det>
...