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Rejeição 1050 - Crédito Presumido para a CBS informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando o documento fiscal for uma NF-e (Modelo 55) e for informado o grupo de Crédito Presumido referente à CBS (<gCBSCredPres>) para um item cuja classificação de crédito presumido (<cCredPres>) não permite ou não exige tal informação.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação é aplicada quando:

– É informado o grupo de Crédito Presumido da Operação (<gCredPresOper>) no item da NF-e.
– O Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) for informado.
– O indicador de crédito presumido para a CBS (ind_gCBSCredPres) for igual a 0 (não permite).

Neste caso, o grupo de Informações do Crédito Presumido referente à CBS (<gCBSCredPres>) não deve ser informado. O indicador ind_gCBSCredPres deve ser consultado na Tabela de Código de Classificação do Crédito Presumido (cCredPres).

Exceção: Esta regra não se aplica no fornecimento de bem móvel usado (<indBemMovelUsado> = 1).

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o <cCredPres> utilizado indicar que o crédito presumido de CBS não é aplicável, mas o grupo <gCBSCredPres> for indevidamente incluído:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                        ...
                </gIBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>100.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>XX</cCredPres>
                    <gIBSCredPres>
                            ...
                        </gIBSCredPres>
                    <gCBSCredPres>
                        <pCredPres>5.00</pCredPres>
                        <vCredPres>5.00</vCredPres>
                    </gCBSCredPres>
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, você deve verificar a Tabela de Código de Classificação do Crédito Presumido e remover o grupo de Crédito Presumido referente à CBS (<gCBSCredPres>) do item que utilize um <cCredPres> que não o permita.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                        ...
                </gIBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>100.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>XX</cCredPres>
                    <gIBSCredPres>
                        ...
                    </gIBSCredPres>
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...