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Rejeição 1052 - Valor do IBS Municipal difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição é retornada quando o Valor do IBS de competência do Município (<vIBSMun>) informado no item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) é diferente do valor calculado pela Sefaz, considerando a Base de Cálculo, a Alíquota e o eventual Diferimento ou Devolução de Tributos.

Regra de Validação na SEFAZ

A validação compara o valor do IBS Municipal informado (<vIBSMun>) com o valor calculado com base na fórmula abaixo:

vIBSMun = (vBC x (pIBSMun / 100)) - vDif - vDevTrib

vBC → Base de Cálculo do IBS e CBS

pIBSMun → Alíquota do IBS de competência do Município

vDif → Valor total do diferimento

vDevTrib → Valor total de devolução de tributos

Observação: Se o Grupo de Redução de Alíquota (gRed) for preenchido, a alíquota a ser utilizada no cálculo é a Alíquota Efetiva (pAliqEfet), em vez da alíquota normal (pIBSMun).

Exemplo de ocorrência

A rejeição pode ocorrer se o valor informado na tag <vIBSMun> for diferente do valor calculado, por exemplo, por um erro de arredondamento ou de aplicação das regras de diferimento/devolução.

Exemplo de caso:
- vBC = 100
- pIBSMun = 0.05%
- vDif = 0,00
- vDevTrib = 0,00
- Cálculo Correto: (100,00 x (0,05 / 100)) - 0,00 - 0,00 = 0,05

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.05</pIBSMun>
                        <vDif>0.00</vDif>
                        <vDevTrib>0.00</vDevTrib>
                        <vIBSMun>0.03</vIBSMun>
                    </gIBSMun>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver a rejeição, o emitente deve recalcular o Valor do IBS Municipal (vIBSMun) com base na fórmula oficial da Sefaz e garantir que o valor informado no XML esteja dentro da margem de tolerância de R$ 0,01.

  1. Verifique a Base de Cálculo (gIBSCBS/vBC): Certifique-se de que o valor usado para calcular o IBS Municipal está correto.
  2. Confirme a Alíquota: Utilize a alíquota municipal (pIBSMun) ou a alíquota efetiva (pAliqEfet) se o grupo de redução estiver preenchido.
  3. Calcule e Ajuste: Recalcule o valor do IBS Municipal e ajuste o valor da tag vIBSMun no XML.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.05</pIBSMun>
                        <vDif>0.00</vDif>
                        <vDevTrib>0.00</vDevTrib>
                        <vIBSMun>0.05</vIBSMun>
                    </gIBSMun>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...