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Rejeição 1053 - Crédito Presumido para o IBS informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando for informado o grupo de Crédito Presumido do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) (<gIBSCredPres>) na NF-e (Modelo 55), mas o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) utilizado na operação indicar que o uso desse grupo não é permitido.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação se aplica ao Modelo 55 (NF-e) e verifica a seguinte condição:

– Se o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) possui indicador que não permite o uso de crédito presumido para o IBS (ind_gIBSCredPres = 0), e o Grupo de Crédito Presumido para o IBS (<gIBSCredPres>) for informado indevidamente.

Exceção: Esta regra não se aplica no fornecimento de bem móvel usado, quando o indicador de fornecimento de bem móvel usado (<indBemMovelUsado>) for igual a 1.

O indicador de permissão/vedação (ind_gIBSCredPres) deve ser consultado na Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) selecionado não permitir a apropriação de crédito presumido para o IBS, mas as tags do grupo de IBS do crédito presumido forem incluídas no XML da NF-e.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gCredPresOper>
                        <vBCCredPres>100.00</vBCCredPres>
                        <cCredPres>05</cCredPres>
                        <gIBSCredPres>
                            <pCredPres>10.00</pCredPres>
                            <vCredPres>10.00</vCredPres>
                        </gIBSCredPres>
                    </gCredPresOper>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver a rejeição, você deve remover o grupo de informações do Crédito Presumido referente ao IBS (<gIBSCredPres>) do item da NF-e, pois o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) selecionado não permite o seu uso, de acordo com a tabela referenciada.

  1. Consultar a Tabela: Verifique na Tabela de Classificação do Crédito Presumido (cCredPres) o valor do indicador ind_gIBSCredPres para o código informado na tag <cCredPres>.
  2. Ajustar a Estrutura: Se o indicador for 0 (não permite IBS), remova o grupo <gIBSCredPres> por completo do XML.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gCredPresOper>
                        <vBCCredPres>100.00</vBCCredPres>
                        <cCredPres>05</cCredPres>
                    </gCredPresOper>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...