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Rejeição 1054 - Crédito Presumido para o IBS não informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando uma operação exigir a informação do grupo de Crédito Presumido do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência da União, Estados e Municípios (<gIBSCredPres>), mas o referido grupo não for incluído no XML da NF-e (Modelo 55).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação estabelece que, se o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) possuir um indicador que exige o uso de crédito presumido para o IBS (ind_gIBSCredPres = 1), o grupo de Crédito Presumido para o IBS (<gIBSCredPres>) deve ser obrigatoriamente informado.

Exceção à regra: Esta regra não se aplica no fornecimento de bem móvel usado, quando a tag indBemMovelUsado for igual a '1'.

O indicador de exigência (ind_gIBSCredPres) deve ser consultado na Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) indicar uma situação que exige a informação do Crédito Presumido de IBS, mas o grupo <gIBSCredPres> for omitido dentro do grupo <gCredPresOper> no item da NF-e.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                ...
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>1000.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>01</cCredPres>
                    ...
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver a rejeição, você deve consultar a Tabela de Crédito Presumido para o código informado na tag <cCredPres>. Se a tabela indicar a obrigatoriedade de informar o crédito presumido de IBS (ind_gIBSCredPres = 1), o grupo <gIBSCredPres> deve ser incluído e preenchido corretamente.

• Incluir o Grupo <gIBSCredPres>: Adicione o grupo de Informações do Crédito Presumido referente ao IBS dentro do grupo <gCredPresOper> e preencha as tags obrigatórias.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                ...
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>1000.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>01</cCredPres>
                    <gIBSCredPres>
                        <pCredPres>50.00</pCredPres>
                        <vCredPres>500.00</vCredPres>
                    </gIBSCredPres>
                    ...
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...