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Rejeição 1055 - Código de Crédito Presumido (cCredPres) da Operação inexistente

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) for do Modelo 55 e for informado um Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) que não existe na tabela oficial.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação verifica se o código de classificação do crédito presumido da operação, informado na tag <cCredPres> dentro do grupo <gCredPresOper>, existe na Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá ao tentar emitir uma NF-e (Modelo 55) com o grupo de Crédito Presumido da Operação (<gCredPresOper>) e informar um código na tag <cCredPres> que não está previsto na tabela. No exemplo abaixo, o código 99 é fictício e causará a rejeição.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <cCredPres>99</cCredPres>                 
                    <gIBSCredPres>
                        ...
                    </gIBSCredPres>
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir esta rejeição, você deve consultar a Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS e utilizar um código válido na tag <cCredPres>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <cCredPres>01</cCredPres>                 
                    <gIBSCredPres>
                        ...
                    </gIBSCredPres>
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...