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Rejeição 1056 - Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva do IBS informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor do Crédito Presumido em condição suspensiva do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) (<vCredPresCondSus>) é informado indevidamente na NF-e (Modelo 55).

Regra de Validação na SEFAZ

Se for informado o Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva do IBS (<vCredPresCondSus>), será gerada rejeição quando ocorrer qualquer das seguintes situações:

– Ano de emissão da NF-e inferior a 2033; ou
– Código de classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) diferente de “4” — Aquisição de bens móveis de PF não contribuinte para revenda (exemplo: veículos, brechó).

Observação: O valor do Crédito Presumido em condição suspensiva somente poderá ser informado a partir do ano de 2033.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá, por exemplo, em uma NF-e emitida em 2026, onde o grupo <gIBSCredPres> está preenchido e inclui a tag <vCredPresCondSus>:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>1000.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>04</cCredPres>
                    <gIBSCredPres>
                        <pCredPres>50.0000</pCredPres>
                        <vCredPres>500.00</vCredPres>
                        <vCredPresCondSus>500.00</vCredPresCondSus>
                    </gIBSCredPres>
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver a rejeição, você deve remover o campo <vCredPresCondSus> do XML da NF-e, se as condições para sua utilização não forem atendidas (ou seja, se o ano de emissão for anterior a 2033 ou se o <cCredPres> for diferente de "4").

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>1000.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>04</cCredPres>
                    <gIBSCredPres>
                        <pCredPres>50.0000</pCredPres>
                        <vCredPres>500.00</vCredPres>
                    </gIBSCredPres>
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...