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Rejeição 1057 - Finalidade da NFe informada incorretamente para esta Classificação Tributária do IBS e da CBS

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando a Finalidade de Emissão da NF-e (<finNFe>) é informada de forma incorreta ou incompatível com o Código de Classificação Tributária do IBS e CBS (<cClassTrib>) no item da NF-e (Modelo 55).

Regra de Validação na SEFAZ

A rejeição ocorre especificamente se o Código de Classificação Tributária do IBS/CBS (<cClassTrib>) for igual a 620005 e a Finalidade de emissão da NF-e (<finNFe>) for diferente de 5 - Nota de Crédito.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se for emitida uma NF-e (Modelo 55) com a Finalidade 1 - NF-e normal e, em um de seus itens, o <cClassTrib> for 620005, pois a regra exige que, para esse código, a finalidade seja 5 - Nota de crédito.

...
<ide>
    <finNFe>1</finNFe>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620005</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver, você deve garantir que a Finalidade de emissão da NF-e (<finNFe>) seja 5 - Nota de crédito, conforme a exigência da regra.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<ide>
    <finNFe>5</finNFe>
    ...
</ide>
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620005</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...