Voltar para ""

Rejeição 1058 - Crédito Presumido para a CBS não informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição será gerada quando o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) da operação exigir a informação do crédito presumido referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mas o grupo correspondente (<gCBSCredPres>) não for incluído no XML da NF-e (Modelo 55).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra exige que:

– Se o Código de Classificação do Crédito Presumido (<cCredPres>) possuir o indicador que exige o uso de crédito presumido para a CBS (ind_gCBSCredPres = 1), o grupo de informações do Crédito Presumido referente à CBS (<gCBSCredPres>) deve ser informado.

O indicador de exigência (ind_gCBSCredPres) deve ser consultado na Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição ocorrerá se o código cCredPres (exigido para o grupo gCredPresOper) indicar que o crédito presumido de CBS é obrigatório para a operação, mas o grupo <gCBSCredPres> for omitido no item da NF-e (Modelo 55).

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>100.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>01</cCredPres>
                    <gIBSCredPres>
                        <pCredPres>5.00</pCredPres>
                        <vCredPres>5.00</vCredPres>
                    </gIBSCredPres>
                    ...
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, é necessário incluir o grupo de informações do Crédito Presumido referente à CBS (<gCBSCredPres>) dentro do grupo <gCredPresOper>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gCredPresOper>
                    <vBCCredPres>100.00</vBCCredPres>
                    <cCredPres>01</cCredPres>
                    <gIBSCredPres>
                        <pCredPres>5.00</pCredPres>
                        <vCredPres>5.00</vCredPres>
                    </gIBSCredPres>
                    <gCBSCredPres>
                        <pCredPres>5.00</pCredPres>
                        <vCredPres>5.00</vCredPres>
                    </gCBSCredPres>
                    ...
                </gCredPresOper>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...