Rejeição 1062 - Valor do Diferimento da CBS difere do calculado
Descrição da rejeição
Esta rejeição ocorre quando o valor informado para o diferimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no campo <vDif> for diferente do valor calculado.
Regra de Validação na SEFAZ
A regra estabelece que, se o grupo de Diferimento da CBS (<gCBS>/<gDif>) for informado, o Valor do Diferimento (<vDif>) deverá ser o resultado da seguinte fórmula:
vDif = vBC x (pCBS / 100) x (pDif / 100)
vDif → Valor do Diferimento
vBC → Base de Cálculo do IBS e CBS
pCBS → Alíquota da CBS
pDif → Percentual do Diferimento
É aceita uma tolerância de 0,01 no valor final.
Observação: Se o grupo de redução de alíquota (<gRed>) for preenchido, a alíquota utilizada na fórmula deve ser a Alíquota Efetiva (<pAliqEfet>) no lugar da alíquota da CBS (<pCBS>).
A obrigatoriedade deste grupo é condicionada ao indicador ind_gDif = 1 na Tabela de CST do IBS e da CBS.
Exemplo de ocorrência
A rejeição será gerada se uma nota for emitida com uma base de cálculo de R$ 1.000,00, alíquota de CBS de 0,90% e diferimento de 100%, mas o valor do diferimento for informado incorretamente.
Cálculo esperado: 1000,00 x 0,009 x 1,00 = 9,00
...
<det>
<detItem>
<imposto>
<IBSCBS>
<CST>200</CST>
<cClassTrib>200002</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>1000.00</vBC>
<gCBS>
<pCBS>0.90</pCBS>
<vCBS>0.00</vCBS>
<gDif>
<pDif>100.00</pDif>
<vDif>8.50</vDif>
</gDif>
</gCBS>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imposto>
</detItem>
</det>
...
Como resolver?
Para resolver a rejeição, o valor do diferimento (<vDif>) deve ser recalculado e corrigido no XML, garantindo que o resultado esteja dentro da tolerância de 0,01 do valor correto.
- Recalcular o vDif: Utilize a fórmula da Regra de Validação, certificando-se de usar a Alíquota Efetiva (
<pAliqEfet>) se houver redução e corrija o XML com o valor recalculado.
O XML corrigido ficaria assim:
...
<det>
<detItem>
<imposto>
<IBSCBS>
<CST>200</CST>
<cClassTrib>200002</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>1000.00</vBC>
<gCBS>
<pCBS>0.90</pCBS>
<vCBS>0.00</vCBS>
<gDif>
<pDif>100.00</pDif>
<vDif>9.00</vDif>
</gDif>
</gCBS>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imposto>
</detItem>
</det>
...