Rejeição 1068 - Valor do Tributo Regular da CBS difere do calculado
Descrição da rejeição
Esta rejeição ocorre quando o valor informado para o Tributo Regular da CBS (<vTribRegCBS>) no grupo de Tributação Regular não corresponde ao resultado esperado.
Regra de Validação na SEFAZ
Sempre que o grupo de Tributação Regular (<gTribRegular>) for informado, a SEFAZ validará o cálculo do campo <vTribRegCBS> seguindo a fórmula:
vTribRegCBS = vBC x (pAliqEfetRegCBS / 100)
vBC → Valor da Base de Cálculo do IBS e CBS
pAliqEfetRegCBS → Valor da alíquota da CBS
A regra permite uma tolerância de 0,01 para mais ou para menos no resultado final.
Exemplo de ocorrência
No exemplo abaixo, a base de cálculo é R$ 1.000,00 e a alíquota é 0,9000%. O valor correto deveria ser R$ 9,00, mas foi informado R$ 10,00.
...
<imposto>
<IBSCBS>
<CST>400</CST>
<cClassTrib>410001</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>1000.00</VBC>
<gTribRegular>
<CSTReg>000</CSTReg>
<cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
<pAliqEfetRegIBSUF>0.1000</pAliqEfetRegIBSUF>
<vTribRegIBSUF>1.00</vTribRegIBSUF>
<pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
<vTribRegCBS>10.00</vTribRegCBS>
</gTribRegular>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imposto>
...
Como resolver?
Para resolver esta rejeição, deve-se refazer o cálculo do tributo regular da CBS utilizando a base de cálculo do item e a alíquota efetiva definida para a tributação regular, garantindo que o valor final esteja correto (considerando a tolerância de 0,01).
- Recalcular o
vTribRegCBS: Utilize a fórmula da Regra de Validação para recalcular ovTribRegCBSe corrija o XML com o valor recalculado.
O XML corrigido ficaria assim:
...
<imposto>
<IBSCBS>
<CST>400</CST>
<cClassTrib>410001</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>1000.00</VBC>
<gTribRegular>
<CSTReg>000</CSTReg>
<cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
<pAliqEfetRegIBSUF>0.1000</pAliqEfetRegIBSUF>
<vTribRegIBSUF>1.00</vTribRegIBSUF>
<pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
<vTribRegCBS>9.00</vTribRegCBS>
</gTribRegular>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imposto>
...