Rejeição 1073 - Total de IS informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo de totais do Imposto Seletivo (IS) (<ISTot>) é informado no quadro de totais da nota fiscal, porém nenhum dos itens que compõem o documento fiscal possui informações relativas ao Imposto Seletivo (<IS>).

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, a SEFAZ verifica a consistência entre os itens e o total da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65):

– Se o grupo de totais do IS (tag: ISTot) for informado.
– E nenhum item possuir o grupo de Imposto Seletivo informado (tag: IS).

O Imposto Seletivo é calculado "por fora", o que significa que seu valor total deve ser adicionado ao valor total da NF-e/NFC-e apenas quando houver incidência efetiva nos itens.

Exemplo de ocorrência

A rejeição será gerada se o arquivo XML contiver o somatório do IS no grupo <total>, mas as tags de tributação do IS estiverem ausentes em todos os itens da nota.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
<total>
    <ISTot>
        <vIS>50.00</vIS>
    </ISTot>
    ...
</total>
...

Como resolver?

Para corrigir esta rejeição, deve-se avaliar se a operação realmente possui incidência de Imposto Seletivo:

Se a operação NÃO possui Imposto Seletivo: Remova o grupo <ISTot> do grupo de <total> da nota fiscal.
Se a operação POSSUI Imposto Seletivo: Certifique-se de que o grupo <IS> foi corretamente preenchido nos itens pertinentes, incluindo o Código de Situação Tributária (<CSTIS>), a Base de Cálculo (<vBCIS>), a Alíquota (<pIS>) e o Valor do Imposto (<vIS>).

O XML corrigido ficaria assim (para o caso em que não há incidência):

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
<total>
    ...
</total>
...