Rejeição 1079 - Não informado o grupo de redução de alíquota da CBS

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo de informações de redução de alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — grupo <gRed> — é omitido no XML da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65), mas a operação se enquadra em critérios de obrigatoriedade definidos pelo Código de Situação Tributária (CST) ou por ser uma Compra Governamental.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o grupo <gRed> deve ser informado sempre que:

– O CST do IBS/CBS possuir o indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1).
– Ou for informado o grupo de compras governamentais — tag <gCompraGov>.

A verificação do indicador ind_gRed deve ser feita na Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, o CST indica uma operação com redução de alíquota, mas o grupo <gRed> não foi preenchido dentro do grupo da CBS.

...
<imposto>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200002</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            ...
            <gCBS>
                <pCBS>0.90</pCBS>
                <vCBS>0.05</vCBS>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imposto>
...

Como resolver?

Para corrigir a rejeição, inclua o grupo <gRed> dentro do grupo <gCBS>, preenchendo o percentual de redução e a alíquota efetiva

Incluir o Grupo <gRed> Adicione o grupo de informações da redução da alíquota no grupo <gCBS>.
Preencher as tags: Informe o percentual de redução do cClassTrib na tag <pRedAliq> e a alíquota efetiva na tag <pAliqEfet>.

Atenção em Compras Governamentais: No caso de Compra Governamental, o grupo <gRed> deve ser informado e a tag <pRedAliq> deve ser igual a zero, mesmo que o CST possua indicador que normalmente veda o preenchimento.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<imposto>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200002</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            ...
            <gCBS>
                <pCBS>0.90</pCBS>
                <vCBS>0.05</vCBS>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.00</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>0.5400</pAliqEfet>
                </gRed>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imposto>
...