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Rejeição 1089 - Total Devolvido da CBS difere da soma dos itens

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor total de tributo devolvido da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) informado no grupo de totais da nota (<total/IBSCBSTot/gCBS/vDevTrib>) não é igual à soma dos valores de devolução de tributo informados em cada item individualmente (<gCBS/gDevTrib/vDevTrib>). Esta validação aplica-se tanto à NF-e (Modelo 55) quanto à NFC-e (Modelo 65).

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema autorizador da SEFAZ realiza o somatório do campo vDevTrib de todos os itens da nota que possuem informações de devolução vinculadas ao grupo da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O somatório dos campos <imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gDevTrib/vDevTrib> de todos os itens deve ser igual ao valor informado no campo <total/IBSCBSTot/gCBS/vDevTrib>.

Exemplo de ocorrência

Considere uma nota fiscal com dois itens, onde ambos possuem valores de devolução de CBS. Se o totalizador no rodapé da nota indicar um valor diferente da soma real, o documento será rejeitado.

Exemplo de caso:

• Item 1: <vDevTrib> (CBS) = 3.00
• Item 2: <vDevTrib> (CBS) = 3.00
• Total da Nota: <vDevTrib> (CBS) = 7.00 (Valor incorreto, deveria ser 6.00)

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gCBS>
                        <gDevTrib>
                            <vDevTrib>3.00</vDevTrib>
                        </gDevTrib>
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gCBS>
                        <gDevTrib>
                            <vDevTrib>3.00</vDevTrib>
                        </gDevTrib>
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gCBS>
            <vDevTrib>7.00</vDevTrib>
        </gCBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...

Como resolver?

Para solucionar esta rejeição, o contribuinte deve revisar os valores de devolução de CBS informados em cada item e garantir que o totalizador geral reflita a soma exata:

1. Verificar os Itens: Identifique todos os itens que possuem a tag <vDevTrib> dentro do grupo <gCBS>.
2. Recalcular o Somatório: Some os valores individuais de todos os itens referentes à CBS.
3. Corrigir o Totalizador: Informe o resultado exato da soma no campo <vDevTrib> dentro do grupo de totais da CBS (<total/IBSCBSTot/gCBS>).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gCBS>
                        <gDevTrib>
                            <vDevTrib>3.00</vDevTrib>
                        </gDevTrib>
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gCBS>
                        <gDevTrib>
                            <vDevTrib>3.00</vDevTrib>
                        </gDevTrib>
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gCBS>
            <vDevTrib>6.00</vDevTrib>
        </gCBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...