Pular para conteúdo

Rejeição 1090 - CST do IBS/CBS informado não permite informação de diferimento da CBS

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando é informado o grupo de diferimento da CBS (<gCBS/gDif>) em um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65), mas o Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS utilizado possui o indicador ind_gDif = 0 na tabela de indicadores, o que veda o uso de diferimento para essa operação específica.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra verifica se o CST do IBS e CBS (<CST>) possui o indicador de diferimento desabilitado (ind_gDif = 0) na Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.

Se o indicador for zero e o grupo de informações do diferimento da CBS (tag: <imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gDif>) estiver presente no XML, a nota será rejeitada.

Exemplo de ocorrência

Considere um cenário onde o contribuinte emite uma nota fiscal utilizando um CST que representa uma operação tributada integralmente, sem previsão legal para diferimento (ex: CST 000). Se, por erro de sistema ou preenchimento, for incluído o grupo de diferimento da CBS no item, a rejeição será aplicada.

...
<imposto>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <vCBS>9.00</vCBS>
                <gDif>
                    <pDif>100.0000</pDif>
                    <vDif>9.00</vDif>
                </gDif>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imposto>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o emitente deve avaliar se a operação realmente possui direito ao diferimento da CBS.

  • Se a operação NÃO tem diferimento: Remova o grupo <gDif> de dentro do grupo <gCBS> do item rejeitado. Certifique-se de que os valores de imposto (<vCBS>) correspondam à tributação correta sem a dedução do diferimento.
  • Se a operação TEM diferimento: Verifique se o Código de Situação Tributária (<CST>) informado está correto para o tipo de operação. Caso o CST esteja incorreto, altere-o para um código que permita o diferimento (ind_gDif = 1) na Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imposto>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <vCBS>9.00</vCBS>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imposto>
...