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Rejeição 1096 - Número de item não existe na NFe

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando um evento vinculado à Reforma Tributária tenta referenciar um item específico de uma nota fiscal, mas o número do item informado (<nItem>) não é localizado no banco de dados da SEFAZ para a NF-e (Modelo 55) referenciada.

Regra de Validação na SEFAZ

Ao receber um evento, o sistema autorizador acessa o Banco de Dados de NF-e e valida a existência do item de acordo com o tipo de operação solicitada:

– Evento 211110 (Crédito Presumido): Valida se o item em <credPresItem/nItem> existe na NF-e referenciada.
– Evento 211120 (Consumo Pessoal): Valida se o item em <consumoItem/nItem> existe na NF-e de aquisição.
– Evento 211130 (Imobilização): Valida se o item em <imobilizacaoItem/nItem> existe na NF-e referenciada.
– Evento 211140 (Crédito de Combustível): Valida se o item em <consumoCombItem/nItem> existe na NF-e referenciada.
– Evento 211150 (Crédito por Atividade): Valida se o item em <creditoItem/nItem> existe na NF-e referenciada.

Em todos os casos, a tag <nItem> do evento deve corresponder exatamente ao atributo nItem do elemento <det> da nota original.

Exemplo de ocorrência

Considere uma NF-e de aquisição que possui apenas dois itens (nItem 1 e nItem 2). O contribuinte tenta registrar um evento de imobilização para o item de número 3.

...
<Evedet>
    <gImobilizacao>
        <imobilizacaoItem>
            <nItem>3</nItem>
            <vIBS>150.00</vIBS>
            <vCBS>75.00</vCBS>
            <gControleEstoque>
                <qImobilizado>1.0000</qImobilizado>
                <uImobilizado>UN</uImobilizado>
            </gControleEstoque>
        </imobilizacaoItem>
    </gImobilizacao>
</Evedet>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, deve-se alinhar a informação do evento com o conteúdo exato do arquivo XML da nota fiscal referenciada.

  1. Consultar o XML de Origem: Identifique a nota fiscal referenciada pela chave de acesso e localize os grupos <det> para verificar a numeração sequencial dos itens.
  2. Corrigir o nItem no Evento: Ajuste o campo <nItem> dentro do grupo específico do evento (ex: <gImobilizacao>, <gConsumo>, etc.) para que ele aponte para um item que realmente exista na nota.
  3. Respeitar a Quantidade de Itens: Certifique-se de que a quantidade de ocorrências de grupos de itens no evento não ultrapasse a quantidade total de itens da NF-e original.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<Evedet>
    <gImobilizacao>
        <imobilizacaoItem>
            <nItem>1</nItem>
            ...
        </imobilizacaoItem>
    </gImobilizacao>
</Evedet>
...