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Rejeição 1097 - O valor do crédito de IBS do item não pode ser maior que o valor do IBS do respectivo item na NFe

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando um evento vinculado à Reforma Tributária tenta apropriar ou estornar um valor de IBS superior ao valor originalmente destacado no item da NF-e (Modelo 55) referenciada.

Regra de Validação na SEFAZ

Ao processar o evento, a SEFAZ acessa o seu Banco de Dados para consultar a NF-e referenciada e compara os valores informados conforme a operação:

– Evento 211120 (Consumo Pessoal): O valor em <consumoItem/vIBS> não pode ser maior que o valor do IBS do item na NF-e de Aquisição.
– Evento 211130 (Imobilização): O valor em <imobilizacaoItem/vIBS> não pode ser maior que o valor do IBS do item informado na NF-e.
– Evento 211140 (Crédito de Combustível): O valor em <consumoCombItem/vIBS> não pode ser maior que o valor do IBS do item informado na NF-e.
– Evento 211150 (Solicitação de Crédito): O valor do crédito de IBS em <creditoItem/vCredIBS> não pode ser maior que o valor do IBS do item informado na NF-e.

Exemplo de ocorrência

Considere uma nota fiscal de aquisição onde o item 1 possui R$ 50,00 de IBS destacado. O contribuinte, ao gerar um evento de imobilização para este item, informa incorretamente um valor superior.

...
<Evedet>
    <gImobilizacao>
        <imobilizacaoItem>
            <nItem>1</nItem>
            <vIBS>60.00</vIBS>
            <vCBS>25.00</vCBS>
            <gControleEstoque>
                <qImobilizado>1.0000</qImobilizado>
                <uImobilizado>UN</uImobilizado>
            </gControleEstoque>
        </imobilizacaoItem>
    </gImobilizacao>
</Evedet>
...

Como resolver?

Para sanar esta rejeição, é necessário garantir que os valores de IBS informados no evento sejam iguais ou inferiores aos valores constantes na nota fiscal original.

  1. Consultar o XML de Origem: Verifique o XML da nota fiscal referenciada, localizando o grupo <IBSCBS> dentro do item correspondente (<nItem>) para identificar o valor exato do campo <vIBS>.
  2. Ajustar o Valor no Evento: Corrija a tag de valor do evento (<vIBS>) para que ela não ultrapasse o limite permitido pela nota original.
  3. Proporcionalidade Caso o evento se refira apenas a uma parte da quantidade do item, certifique-se de que o valor do imposto informado também seja proporcional à quantidade declarada no evento.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<Evedet>
    <gImobilizacao>
        <imobilizacaoItem>
            <nItem>1</nItem>
            <vIBS>50.00</vIBS>
            ...
        </imobilizacaoItem>
    </gImobilizacao>
</Evedet>
...