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Rejeição 1098 - O valor da CBS do item não pode ser maior que o valor da CBS do respectivo item na NFe

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando um evento relacionado à Reforma Tributária tenta registrar um valor de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) superior ao valor que foi originalmente destacado no item da NF-e (Modelo 55) referenciada.

Regra de Validação na SEFAZ

O sistema autorizador da SEFAZ realiza uma consulta ao Banco de Dados para verificar se o valor informado no evento respeita o limite do documento de origem. A regra é aplicada nos seguintes casos:

– Evento 211120 (Consumo Pessoal): O valor em <consumoItem/vCBS> não pode ser maior que o valor da CBS do item na NF-e de Aquisição.
– Evento 211130 (Imobilização): O valor em <imobilizacaoItem/vCBS> não pode ser maior que o valor da CBS do item na NF-e original.
– Evento 211140 (Crédito de Combustível): O valor em <consumoCombItem/vCBS> não pode ultrapassar o valor da CBS do item na NF-e.
– Evento 211150 (Solicitação de Crédito): O valor do crédito em <vCredCBS> no grupo <creditoItem> não pode ser superior ao valor do imposto do item na NF-e.

Exemplo de ocorrência

Considere uma empresa que adquiriu um bem onde o item 1 possui R$ 40,00 de CBS. Ao tentar registrar o evento de imobilização (211130) para esse item, o usuário informa um valor maior por erro de digitação.

...
<Evedet>
    <gImobilizacao>
        <imobilizacaoItem>
            <nItem>1</nItem>
            <vIBS>100.00</vIBS>
            <vCBS>55.00</vCBS>
            <gControleEstoque>
                <qImobilizado>1.0000</qImobilizado>
                <uImobilizado>UN</uImobilizado>
            </gControleEstoque>
        </imobilizacaoItem>
    </gImobilizacao>
</Evedet>
...

Como resolver?

Para resolver, você deve alinhar o valor do evento ao que foi escriturado na nota fiscal original.

  1. Consultar o XML de Origem: Localize o XML da nota referenciada e verifique o valor exato no campo <vCBS> (ou no grupo <IBSCBS>) para o item em questão.
  2. Ajustar o Evento: No seu sistema emissor, corrija o valor do campo CBS (vCBS) para que seja igual ou menor ao valor da nota.
  3. Proporcionalidade Se você estiver imobilizando ou consumindo apenas uma parte da quantidade do item, o valor da CBS também deve ser reduzido proporcionalmente.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<Evedet>
    <gImobilizacao>
        <imobilizacaoItem>
            <nItem>1</nItem>
            <vIBS>100.00</vIBS>
            <vCBS>40.00</vCBS>
            ...
        </imobilizacaoItem>
    </gImobilizacao>
</Evedet>
...