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Rejeição 1103 - Valor da Base de cálculo do Imposto Seletivo difere do somatório dos valores que a compõem

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado no campo da Base de Cálculo do Imposto Seletivo (<vBCIS>) de um item não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

Para cada item da nota que possua incidência de Imposto Seletivo (IS), o sistema autorizador valida se o campo <vBCIS> é igual ao resultado da seguinte operação:

vBCIS = (vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII) - (vDesc + vPIS + vCOFINS + vICMS_icms + vICMSUFDest + vFCP + vFCPUFDest + vICMSMono + vISSQN)

Exceção 1: Não subtrair o valor do PIS ST (<vPIS>) se o campo <indSomaPISST> for igual a 1 (quando o PIS ST compõe o valor total da NF-e).

Exceção 2: Não subtrair o valor da COFINS ST (<vCOFINS>) se o campo <indSomaCOFINSST> for igual a 1.

Exemplo de ocorrência

Considere um item com os seguintes valores:

  • Valor do Produto (vProd): 1.000,00
  • Frete (vFrete): 50,00
  • ICMS (vICMS): 180,00
  • PIS (vPIS): 16,50
  • COFINS (vCOFINS): 76,00
  • Cálculo Correto: (1000 + 50) - (180 + 16,50 + 76) = 777,50
...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <vProd>1000.00</vProd>
            <vFrete>50.00</vFrete>
        </prod>
        <imposto>
            <ICMS>...</ICMS>
            <PIS>...</PIS>
            <COFINS>...</COFINS>
            <IS>
                <vBCIS>1050.00</vBCIS>
                <pIS>1.0000</pIS>
                <vIS>7.77</vIS>
            </IS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o sistema emissor deve recalcular a base de cálculo do Imposto Seletivo para cada item, garantindo a exclusão dos tributos que não compõem sua base (como ICMS, PIS e COFINS).

  1. Identifique os Componentes: Verifique todos os valores de acréscimo (Frete, Seguro, Outras Despesas, II) e todos os valores de dedução (Desconto e tributos listados na regra).
  2. Aplique a Fórmula: Utilize a fórmula de subtração dos tributos federais e estaduais/municipais conforme a regra de validação.
  3. Verifique as Exceções de ST: Caso trabalhe com PIS/COFINS ST, verifique se o indicador de soma ao total está ativo para não deduzi-los indevidamente.
  4. Atualize o XML: Informe o valor resultante no campo <vBCIS>.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <vProd>1000.00</vProd>
            <vFrete>50.00</vFrete>
        </prod>
        <imposto>
            <ICMS>...</ICMS>
            <PIS>...</PIS>
            <COFINS>...</COFINS>
            <IS>
                <vBCIS>777.50</vBCIS>
                <pIS>1.0000</pIS>
                <vIS>7.77</vIS>
            </IS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...