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Rejeição 1104 - Valor da Base de cálculo do IBS e CBS difere do somatório dos valores que a compõem

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado no campo da Base de Cálculo do IBS e CBS (<vBC>), localizado no grupo de tributação do item, não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema autorizador verifica se o campo <vBC> de cada item é igual ao somatório algébrico dos seguintes valores:

vBC = (vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIS) - (vDesc + vPIS + vCOFINS + vICMS_icms + vICMSUFDest + vFCP + vFCPUFDest + vICMSMono + vISSQN)

Exceção 1: Não subtrair o PIS ST (<vPIS>) se compuser o valor total da nota (<indSomaPISST>=1).

Exceção 2: Não subtrair a COFINS ST (<vCOFINS>) se compuser o valor total da nota (<indSomaCOFINSST>=1).

Exemplo de ocorrência

Considere um item onde o valor do produto é R$ 1.000,00 e o frete R$ 100,00. O ICMS destacado no item é R$ 180,00. Se a base de cálculo for informada sem a dedução do ICMS, a nota será rejeitada.

  • Valor do Produto (vProd): 1.000,00
  • Frete (vFrete): 100,00
  • ICMS (vICMS): 180,00
  • Cálculo Correto: (1000.00 + 100.00) - 180.00 = 920.00
...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <vProd>1000.00</vProd>
            <vFrete>100.00</vFrete>
        </prod>
        <imposto>
            ...
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1100.00</vBC> 
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o sistema emissor deve revisar o cálculo da base de cálculo do IBS e CBS para cada item da nota, garantindo que todos os acréscimos e deduções previstos na regra sejam aplicados corretamente.

  1. Somar os acréscimos: Identifique os valores de produto/serviço, frete, seguro, outras despesas, Imposto de Importação e Imposto Seletivo.
  2. Identificar as deduções: Verifique os descontos e todos os tributos incidentes (ICMS, PIS, COFINS, ISSQN, etc.) que não fazem parte da base do IBS/CBS.
  3. Calcular o vBC: Aplique a fórmula de soma e subtração conforme a regra de validação e verifique se há incidência de PIS/COFINS ST que não deva ser subtraído.
  4. Atualizar o XML: Corrija o valor do campo <vBC> dentro do grupo <gIBSCBS>.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <vProd>1000.00</vProd>
            <vFrete>100.00</vFrete>
        </prod>
        <imposto>
            ...
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>920.00</vBC> 
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...