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Rejeição 1106 - Não informado grupo de combustível para cClassTrib de Combustível

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) possui um código de Classificação Tributária do IBS/CBS (<cClassTrib>) relacionado a combustíveis, porém o grupo de detalhamento específico de combustíveis (<comb>) não foi informado no XML.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema autorizador verifica a obrigatoriedade do grupo de combustível com base na classificação tributária do IBS/CBS informada para o item.

A rejeição será aplicada se as seguintes condições forem atendidas:
– O grupo de combustível (<comb>) não for informado.
– O campo <cClassTrib> possuir o valor 410013 ou iniciar com o prefixo 620.

Esses códigos de classificação indicam operações com combustíveis (como gasolina, diesel, biodiesel, etc.) sujeitas a regras específicas de tributação monofásica ou alíquotas diferenciadas no novo sistema tributário.

Exemplo de ocorrência

Imagine a emissão de uma nota fiscal para venda de Gasolina C. O contribuinte informa a classificação tributária correta para o combustível, mas esquece de incluir o grupo de detalhamento técnico exigido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <cProd>001</cProd>
            <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
            <NCM>27101259</NCM>
            <CFOP>5652</CFOP>
            <uCom>L</uCom>
            <qCom>100.0000</qCom>
            <vUnCom>5.5000</vUnCom>
            <vProd>550.00</vProd>
        </prod>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620004</cClassTrib>
            ...
        </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, deve-se incluir o grupo <comb> com as informações técnicas do produto sempre que a classificação tributária (cClassTrib) for relacionada a combustíveis.

  1. Identificar o Item: Localize o item indicado na mensagem de rejeição pelo número (nItem).
  2. Verificar a Classificação: Confirme se o código informado no campo <cClassTrib> é o 410013 ou se começa com 620.
  3. Adicionar o Grupo de Combustível: Insira o grupo <comb> (conforme o Manual de Orientação do Contribuinte - MOC) contendo, no mínimo, o código de produto da ANP (cProdANP)

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <cProd>001</cProd>
            <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
            <NCM>27101259</NCM>
            ...
            <vProd>550.00</vProd>
            <comb>
                <cProdANP>320102001</cProdANP>
                <descANP>GASOLINA C COMUM</descANP>
                <UFCons>SP</UFCons>
            </comb>
        </prod>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620004</cClassTrib>
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...