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Rejeição 1107 - Valor do Crédito Presumido do IBS não pode ser superior a vProd

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado no campo de Crédito Presumido do IBS (<vCredPres>) é maior do que o valor total do produto (<vProd>) informado no item da NF-e. Esta validação é aplicada especificamente quando a operação utiliza o código de crédito presumido referente à aquisição de bens móveis de pessoas físicas para revenda.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema autorizador verifica se o código de classificação do crédito presumido informado permite que o valor do crédito ultrapasse o valor do item.

Se o campo <cCredPres> for igual a 4, o valor em <vCredPres> não pode ser superior ao valor da tag <vProd> do respectivo item.

Exemplo de ocorrência

Imagine a compra de um veículo usado por R$ 20.000,00. Se, por erro de cálculo ou preenchimento, o sistema informar um crédito presumido de R$ 25.000,00, a nota será rejeitada.

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <cProd>CARRO-001</cProd>
            <xProd>VEICULO USADO - COMPRA PF</xProd>
            <vProd>20000.00</vProd>
        </prod>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gCredPresOper>
                        <cCredPres>4</cCredPres>
                        <vBCCredPres>20000.00</vBCCredPres>
                        <gIBSCredPres>
                            <pCredPres>125.0000</pCredPres>
                            <vCredPres>25000.00</vCredPres>
                        </gIBSCredPres>
                    </gCredPresOper>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para corrigir, deve-se ajustar o valor do crédito presumido para que ele respeite o limite do valor da mercadoria.

  1. Identifique o Valor do Item: Verifique a tag <vProd> do item rejeitado.
  2. Verifique a Alíquota: O percentual em <pCredPres> deve ser condizente com a base de cálculo para não gerar um valor excedente.
  3. Ajuste o Valor Final: Garanta que <vCredPres> seja menor ou igual a <vProd>.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <cProd>CARRO-001</cProd>
            <xProd>VEICULO USADO - COMPRA PF</xProd>
            <vProd>20000.00</vProd>
        </prod>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <gCredPresOper>
                        <cCredPres>4</cCredPres>
                        <gIBSCredPres>
                            <pCredPres>10.0000</pCredPres>
                            <vCredPres>2000.00</vCredPres>
                        </gIBSCredPres>
                    </gCredPresOper>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...