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Rejeição 1108 - Não informada a Tributação Monofásica Retida Anteriormente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando é informada uma Classificação Tributária (<cClassTrib>) que exige o detalhamento do imposto monofásico cobrado anteriormente, mas o grupo de Tributação Monofásica Retida Anteriormente (<gMonoRet>) não foi preenchido no item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65).

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema da SEFAZ verifica o indicador de obrigatoriedade contido na Tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS. Se o código informado no campo <cClassTrib> possuir o indicador de exigência para tributação monofásica anterior, o grupo de campos correspondente torna-se obrigatório.

Exemplo de ocorrência

Considere uma operação com um combustível sujeito à tributação monofásica (como Óleo Diesel ou Gasolina) onde a classificação tributária (<cClassTrib>) indica que o imposto já foi retido anteriormente, mas o emissor esquece de incluir o grupo de detalhamento <gMonoRet>.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620001</cClassTrib>
                <gIBSCBSMono>
                    <vTotIBSMonoltem>0.00</vTotIBSMonoltem>
                    <vTotCBSMonoltem>0.00</vTotCBSMonoltem>
                </gIBSCBSMono>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o contribuinte deve incluir o grupo de informações da tributação monofásica retida anteriormente dentro do grupo de monofasia do IBS/CBS.

  1. Verifique a Classificação: Confirme se o código <cClassTrib> está correto para a operação.
  2. Inclua o Grupo <gMonoRet>: Adicione o grupo com os campos de base de cálculo, alíquotas ad rem e valores retidos anteriormente para o IBS e a CBS.
  3. Preencha os Valores: Informe a quantidade tributada e as alíquotas fixas (ad rem) conforme a legislação vigente para o produto.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620001</cClassTrib>
                <gIBSCBSMono>
                    <gMonoRet>
                        <qBCMonoRet>1000.0000</qBCMonoRet>
                        <adRemIBSRet>0.1234</adRemIBSRet>
                        <vIBSMonoRet>123.40</vIBSMonoRet>
                        <adRemCBSRet>0.0567</adRemCBSRet>
                        <vCBSMonoRet>56.70</vCBSMonoRet>
                    </gMonoRet>
                    <vTotIBSMonoltem>0.00</vTotIBSMonoltem>
                    <vTotCBSMonoltem>0.00</vTotCBSMonoltem>
                </gIBSCBSMono>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...