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Rejeição 1109 - Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida anteriormente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo de informações da Tributação Monofásica Retida Anteriormente (<gMonoRet>) é preenchido em um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65), mas o Código de Classificação Tributária (<cClassTrib>) informado possui um indicador que proíbe (veda) essa informação para a operação em questão.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema autorizador verifica o indicador de permissão na Tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS. Se o indicador ind_gMonoRet for igual a 0 para o cClassTrib utilizado e o grupo <gMonoRet> for detectado no XML, a nota será rejeitada.

Exemplo de ocorrência

Considere um item cujo código de classificação tributária (<cClassTrib>) refere-se a uma operação comum que não envolve a sistemática de tributação monofásica de combustíveis com retenção anterior. Se o grupo <gMonoRet> for incluído no XML, a rejeição será disparada.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBSMono>
                    <gMonoRet>
                        <qBCMonoRet>500.0000</qBCMonoRet>
                        <adRemIBSRet>0.1500</adRemIBSRet>
                        <vIBSMonoRet>75.00</vIBSMonoRet>
                        <adRemCBSRet>0.0800</adRemCBSRet>
                        <vCBSMonoRet>40.00</vCBSMonoRet>
                    </gMonoRet>
                </gIBSCBSMono>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o emissor deve remover os campos de tributação monofásica retida anteriormente que não condizem com a classificação tributária do item.

  1. Revisar o cClassTrib: Verifique se o código informado em <cClassTrib> está correto para a natureza da mercadoria e da operação.
  2. Consultar Indicadores: Confirme na tabela oficial de Classificação Tributária se o código utilizado permite o uso do grupo de monofasia retida (indicador ind_gMonoRet).
  3. Remover o Grupo: Se a classificação estiver correta e ela vedar a informação de retenção anterior, exclua o grupo <gMonoRet> e todos os seus campos filhos do arquivo XML.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...