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Rejeição 1115 - IBS/CBS não informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo de tributação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — identificado pela tag <IBSCBS> — não é informado nos detalhes de um item da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65). Com a Reforma Tributária, a informação desses novos tributos torna-se obrigatória para a maioria das operações a partir de 2026.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema autorizador verifica a existência do grupo <IBSCBS> dentro do grupo de tributos de cada item (<det/imposto>).

Exceções à regra:
– Não se aplica a Notas Fiscais de Devolução de Mercadoria (finNFe=4) ou NF-e Complementar (finNFe=2) que referenciem documentos emitidos antes de 2026.
– Para emitentes do Simples Nacional (CRT 1, 2 ou 4), a obrigatoriedade de preenchimento em produção inicia-se apenas em 04/01/2027.

Exemplo de ocorrência

Uma empresa do Regime Normal emite uma NF-e de venda em 2026, mas o software emissor gera apenas os grupos de ICMS, PIS e COFINS, omitindo os campos do IBS e da CBS.

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <cProd>001</cProd>
            <xProd>Produto de Exemplo</xProd>
        </prod>
        <imposto>
            <vTotTrib>10.00</vTotTrib>
            <ICMS>...</ICMS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, deve-se incluir o grupo <IBSCBS> no detalhamento de cada item da nota, informando obrigatoriamente o Código de Situação Tributária (CST) e o Código de Classificação Tributária (cClassTrib).

  1. Identificar o item: Verifique qual item da nota (nItem) gerou a rejeição.
  2. Inserir o grupo de tributação: Adicione a tag <IBSCBS> com as informações exigidas pela NT 2025.002.
  3. Configurar CST e Classificação: Utilize códigos válidos conforme as tabelas oficiais do IBS/CBS.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <prod>
            <cProd>001</cProd>
            <xProd>Produto de Exemplo</xProd>
        </prod>
        <imposto>
            <vTotTrib>10.00</vTotTrib>
            <ICMS>...</ICMS>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>100.00</vBC>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...