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Rejeição 1116 - Grupo IBS/CBS Monofásico não informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Código de Situação Tributária (CST) informado para o IBS/CBS exige o detalhamento da tributação monofásica sobre combustíveis, mas o grupo específico para essas informações (<gIBSCBSMono>) não foi preenchido no item da nota fiscal.

Regra de Validação na SEFAZ

A regra de validação verifica se o CST do IBS/CBS, informado na tag <IBSCBS/CST>, possui indicador que torna obrigatória a informação do regime monofásico (ind_gIBSCBSMono = 1), conforme definido na Tabela oficial de CST do IBS/CBS. Caso esse indicador esteja ativo e o grupo <gIBSCBSMono> não seja informado na nota, o sistema autorizador retornará a rejeição.

Observações importantes:
– Cronograma: Esta regra tem previsão de início em ambiente de homologação a partir de 06/04/2026 e em produção a partir de 04/01/2027.
– Exceção: A regra não se aplica quando o tipo de nota de débito for relativo a Perda em estoque (tpNFDebito=07).

Exemplo de ocorrência

Imagine a emissão de uma nota fiscal de combustível onde o CST utilizado exige a tributação monofásica do IBS e da CBS. Se o grupo de detalhamento monofásico for omitido, ocorrerá a rejeição.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620001</cClassTrib>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, é necessário identificar qual item da nota utiliza um CST que obriga o regime monofásico e incluir o grupo de informações correspondente.

  1. Verificar o CST: Confirme se o CST informado na tag <CST> do grupo <IBSCBS> realmente deve ser monofásico para a operação.
  2. Incluir o Grupo Monofásico: Adicione o grupo <gIBSCBSMono> e seus subgrupos necessários.
  3. Preencher as alíquotas ad rem: Informe as quantidades e as alíquotas ad rem específicas para o IBS e a CBS conforme a legislação vigente para o produto.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>620</CST>
                <cClassTrib>620001</cClassTrib>
                <gIBSCBSMono>
                    <gMonoPadrao>
                        <qBCMono>1000.0000</qBCMono>
                        <adRemIBS>0.1500</adRemIBS>
                        <adRemCBS>0.0500</adRemCBS>
                        <vIBSMono>150.00</vIBSMono>
                        <vCBSMono>50.00</vCBSMono>
                    </gMonoPadrao>
                </gIBSCBSMono>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...